Força-tarefa da Sefaz-BA, MPBA e Polícia Civil desmonta esquema que causou prejuízo de R$ 400 milhões aos cofres públicos

Uma operação realizada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), em parceria com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) e a Polícia Civil, desarticulou nesta quinta-feira (21) um esquema de corrupção e crimes tributários ligado ao setor de combustíveis. Três pessoas foram presas, entre elas um auditor fiscal da Sefaz-BA. A estimativa inicial é de que o prejuízo aos cofres públicos chegue a R$ 400 milhões.

Batizada de “Khalas”, a ação é um desdobramento da Operação Primus, que já havia identificado ligações entre fraudes fiscais e organizações criminosas. As investigações apontam que o grupo utilizava pagamento de propina a servidores públicos estaduais e municipais para obter facilidades ilegais e proteção ao esquema.

Segundo as apurações, insumos químicos como nafta e solventes eram desviados para unidades clandestinas de mistura, conhecidas como “batedeiras”, onde combustíveis eram adulterados antes de serem distribuídos irregularmente ao mercado. O esquema também teria provocado ampla sonegação fiscal, já que os produtos adulterados aumentavam artificialmente o volume comercializado sem o devido recolhimento de tributos.

De acordo com o MPBA, cerca de 111 milhões de litros de combustíveis teriam sido desviados entre 2023 e o fim de 2025. As investigações apontam ainda que a organização atuava de forma estruturada, com empresas e pessoas interligadas em uma rede voltada à adulteração e distribuição irregular dos combustíveis.

Além das prisões, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Camaçari e Candeias. Neste último município, dois servidores públicos foram afastados das funções.

A força-tarefa contou com a participação de promotores de Justiça, delegados, policiais civis, servidores do Fisco Estadual e policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).